Karla DunderColabora\u00e7\u00e3o para o UOL, de S\u00e3o Paulo
23\/11\/2023 04h00<\/p>\n\n\n\n
A primeira parcela do 13\u00ba sal\u00e1rio deve ser paga no dia 30 de novembro e deve movimentar a economia. Os empregados devem receber 50% do sal\u00e1rio bruto, sem descontos. A segunda parcela cai no dia 20 de dezembro, mas com desconto do INSS e imposto de renda. Segundo dados divulgados pelo Dieese, cerca de 87,7 milh\u00f5es de brasileiros ser\u00e3o beneficiados com rendimento adicional, em m\u00e9dia, com um valor de R$ 3.057. Ainda, o pagamento do 13\u00ba sal\u00e1rio tem o potencial de injetar na economia brasileira cerca de R$ 291 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Como calcular o 13\u00ba sal\u00e1rio Quem n\u00e3o tem sal\u00e1rio fixo deve fazer o mesmo c\u00e1lculo. <\/strong>“Para quem n\u00e3o tem sal\u00e1rio fixo, como os trabalhadores horistas, \u00e9 preciso somar os rendimentos dos \u00faltimos 12 meses e dividir por 12”, declara.<\/p>\n\n\n\n O pagamento pode ser feito em uma ou duas parcelas.<\/strong> A primeira parcela ou parcela \u00fanica precisam ser pagas at\u00e9 o dia 30 de novembro. J\u00e1 a segunda parcela \u00e9 paga at\u00e9 o dia 30 de dezembro. O 13\u00b0 tamb\u00e9m pode ser adiantado nas f\u00e9rias.<\/p>\n\n\n\n Primeira parcela n\u00e3o tem descontos.<\/strong> J\u00e1 a segunda parcela tem desconto do INSS e do Imposto de Renda, quando aplic\u00e1vel. <\/p>\n\n\n\n O UOL<\/strong> ouviu a Adriana Rodrigues Faria, advogada especializada em direito trabalhista e s\u00f3cia do escrit\u00f3rio Rodrigues Faria Advogados e Gabriela Lima, s\u00f3cia na \u00e1rea de Direito Trabalhista e Previdenci\u00e1rio de Tozzini Freire Advogados. <\/p>\n\n\n\n Quem tem direito ao 13\u00ba sal\u00e1rio?<\/strong> Trabalhador tempor\u00e1rio tamb\u00e9m tem direito ao 13\u00ba sal\u00e1rio?<\/strong> E o trabalhador que est\u00e1 em contrato de experi\u00eancia?<\/strong> Por que estagi\u00e1rio n\u00e3o recebe o 13\u00ba sal\u00e1rio?<\/strong> Empregadas dom\u00e9sticas e diaristas tamb\u00e9m recebem o benef\u00edcio? Diaristas n\u00e3o tem o direito ao benef\u00edcio.<\/strong> “Lembrando que, no caso de diaristas, a situa\u00e7\u00e3o pode variar. Se a diarista tiver um contrato formal, ela ter\u00e1 direito ao 13\u00ba sal\u00e1rio. Contudo, se n\u00e3o houver essa formaliza\u00e7\u00e3o, o direito n\u00e3o \u00e9 assegurado”, explica a advogada trabalhista Adriana Rodrigues Faria.<\/p>\n\n\n\n M\u00e3es que est\u00e3o em licen\u00e7a-maternidade t\u00eam direito?<\/strong><\/p>\n\n\n\n Sim, m\u00e3es que est\u00e3o em licen\u00e7a-maternidade t\u00eam direito ao 13\u00ba sal\u00e1rio. Durante o per\u00edodo em que a m\u00e3e estiver afastada por licen\u00e7a-maternidade, o empregador continua respons\u00e1vel por efetuar o pagamento do 13\u00ba sal\u00e1rio normalmente, garantindo assim a manuten\u00e7\u00e3o dos direitos trabalhistas da empregada gestante.<\/p>\n\n\n\n O c\u00e1lculo do 13\u00ba sal\u00e1rio para m\u00e3es em licen\u00e7a-maternidade \u00e9 feito da mesma forma que para os demais trabalhadores:<\/strong> a soma dos sal\u00e1rios dos \u00faltimos 12 meses, dividida por 12. Dessa forma, a licen\u00e7a-maternidade n\u00e3o afeta negativamente o direito ao recebimento desse benef\u00edcio.<\/p>\n\n\n\n Sim, m\u00e3es que est\u00e3o em licen\u00e7a-maternidade t\u00eam direito ao 13\u00ba sal\u00e1rio. Durante o per\u00edodo em que a m\u00e3e estiver afastada por licen\u00e7a-maternidade, o empregador continua respons\u00e1vel por efetuar o pagamento do 13\u00ba sal\u00e1rio normalmente, garantindo assim a manuten\u00e7\u00e3o dos direitos trabalhistas da empregada gestante.<\/p>\n\n\n\n O c\u00e1lculo do 13\u00ba sal\u00e1rio para m\u00e3es em licen\u00e7a-maternidade \u00e9 feito da mesma forma que para os demais trabalhadores: a soma dos sal\u00e1rios dos \u00faltimos 12 meses, dividida por 12. Dessa forma, a licen\u00e7a-maternidade n\u00e3o afeta negativamente o direito ao recebimento desse benef\u00edcio.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Karla DunderColabora\u00e7\u00e3o para o UOL, de S\u00e3o Paulo23\/11\/2023 04h00 A primeira parcela do 13\u00ba sal\u00e1rio deve ser paga no dia 30 de novembro e deve movimentar a economia. Os empregados devem receber 50% do sal\u00e1rio bruto, sem descontos. 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O c\u00e1lculo \u00e9 simples.<\/strong> Adriana Rodrigues Faria, advogada especializada em direito trabalhista e s\u00f3cia do escrit\u00f3rio Rodrigues Faria Advogados, explica que basta somar os sal\u00e1rios dos \u00faltimos 12 meses e dividir por 12. O resultado \u00e9 o valor do 13\u00ba sal\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
Todos os empregados com carteira assinada, que trabalharam mais de 15 dias no ano de 2023. Sejam eles mensalistas, horistas, trabalhadores rurais, urbanos ou dom\u00e9sticos, t\u00eam direito ao 13\u00ba sal\u00e1rio. N\u00e3o tem direito ao benef\u00edcio os trabalhadores informais, aut\u00f4nomos, intermitentes e estagi\u00e1rios. <\/p>\n\n\n\n
Sim, trabalhadores tempor\u00e1rios t\u00eam direito ao 13\u00ba sal\u00e1rio<\/strong>, calculado proporcionalmente ao tempo trabalhado.<\/p>\n\n\n\n
Mesmo em contrato de experi\u00eancia, o trabalhador tem direito ao 13\u00ba sal\u00e1rio, calculado da mesma forma que para os demais. <\/p>\n\n\n\n
Estagi\u00e1rios n\u00e3o t\u00eam direito ao 13\u00ba sal\u00e1rio porque s\u00e3o considerados aprendizes.<\/strong> Eles n\u00e3o s\u00e3o funcion\u00e1rios com v\u00ednculo empregat\u00edcio. A Lei do Est\u00e1gio n\u00e3o inclui a remunera\u00e7\u00e3o do 13\u00ba sal\u00e1rio<\/p>\n\n\n\n
Empregadas dom\u00e9sticas t\u00eam direito ao 13\u00ba sal\u00e1rio. <\/strong>A primeira parcela deve ser paga at\u00e9 o final de novembro, e a segunda, at\u00e9 o final de dezembro. O c\u00e1lculo \u00e9 semelhante ao dos demais trabalhadores: a soma dos sal\u00e1rios dos \u00faltimos 12 meses, dividida por 12.<\/p>\n\n\n\n
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