O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) votou e aprovou, nesta quinta-feira (15), o calend\u00e1rio do abono salarial do\u00a0 Programa de Integra\u00e7\u00e3o Social\u00a0(PIS)\u00a0e do Programa de Forma\u00e7\u00e3o do Patrim\u00f4nio do Servidor P\u00fablico (Pasep) para o pr\u00f3ximo ano.<\/p>\n\n\n\n
At\u00e9 ent\u00e3o, o calend\u00e1rio proposto havia sido divulgado, por\u00e9m n\u00e3o era oficial sem a vota\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o. Com a aprova\u00e7\u00e3o, 23,6 milh\u00f5es de trabalhadores que atuaram com a carteira assinada em 2021 poder\u00e3o levantar o valor do abono entre fevereiro e julho de 2023.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o Codefat, destes 23,6 milh\u00f5es de colaboradores, 21,4 milh\u00f5es trabalhavam na iniciativa privada e recebem o PIS, e 2,2 milh\u00f5es correspondem a servidores p\u00fablicos, empregados de estatais ou militares que t\u00eam direito ao Pasep.<\/p>\n\n\n\n
O pagamento, como ocorre todos os anos, ser\u00e1 dividido em seis lotes, seguindo a data de nascimento dos trabalhadores que recebem pelo PIS e o n\u00famero final da inscri\u00e7\u00e3o para aqueles que recebem pelo Pasep.<\/p>\n\n\n\n
Os valores poder\u00e3o ser retirados a partir da data de dep\u00f3sito at\u00e9 28 de dezembro de 2023.<\/p>\n\n\n\n
Podem receber o abono salarial o trabalhador inscrito no PIS\/Pasep h\u00e1, pelo menos, cinco anos, e que tenha trabalhado formalmente por, no m\u00ednimo, 30 dias no ano-base considerado para a apura\u00e7\u00e3o, no caso 2021.<\/p>\n\n\n\n
A remunera\u00e7\u00e3o mensal m\u00e9dia tamb\u00e9m importa e deve ser de at\u00e9 dois sal\u00e1rios m\u00ednimos. Para que o abono seja contabilizado, \u00e9 necess\u00e1rio que os dados tenham sido informados corretamente pelo empregador na Rela\u00e7\u00e3o Anual de Informa\u00e7\u00f5es Sociais\u00a0(Rais)\u00a0.<\/p>\n\n\n\n
O valor do abono \u00e9 proporcional ao per\u00edodo em que o empregado trabalhou com carteira assinada em 2021. Com o reajuste do sal\u00e1rio m\u00ednimo, para R$ 1.302, cada m\u00eas trabalhado equivale a um benef\u00edcio de R$ 108,50, com per\u00edodos iguais ou superiores a 15 dias contados como m\u00eas cheio. <\/p>\n\n\n\n
Quem trabalhou o ano todo com carteira assinada receber\u00e1 o sal\u00e1rio m\u00ednimo cheio j\u00e1 reajustado.<\/p>\n\n\n\n
Nascidos em<\/strong><\/td>| Pagamento em<\/strong><\/td><\/tr> | Janeiro<\/td> | 15 de fevereiro de 2023<\/td><\/tr> | Fevereiro<\/td> | 15 de fevereiro de 2023<\/td><\/tr> | Mar\u00e7o<\/td> | 15 de mar\u00e7o de 2023<\/td><\/tr> | Abril<\/td> | 15 de mar\u00e7o de 2023<\/td><\/tr> | Maio<\/td> | 17 de abril de 2023<\/td><\/tr> | Junho<\/td> | 17 de abril de 2023<\/td><\/tr> | Julho<\/td> | 15 de maio de 2023<\/td><\/tr> | Agosto<\/td> | 15 de maio de 2023<\/td><\/tr> | Setembro<\/td> | 15 de junho de 2023<\/td><\/tr> | Outubro<\/td> | 15 de junho de 2023<\/td><\/tr> | Novembro<\/td> | 17 de julho de 2023<\/td><\/tr> | Dezembro<\/td> | 17 de julho de 2023<\/td><\/tr><\/tbody><\/table><\/figure>\n\n\n\n | Confira calend\u00e1rio proposto para o Pasep 2023:<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
|